TST afasta reflexos de horas extras e adicional não requeridos pela parte

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

TST decide conflito entre normas coletivas

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Direito do trabalho. Férias não gozadas. Dobras. Ônus da prova.

Impõe-se a manutenção da sentença, que indeferiu o pedido de dobras das férias.

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais

Os desembargadores que deveria ser acolhido, parcialmente, o recurso, já que o dispositivo legal deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Telemarketing examinará proposta do TRT

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.